A solução completa para assegurar a saúde dos cidadãos dos municípios consorciados

A solução completa para assegurar a saúde dos cidadãos dos municípios consorciados

Cidades Consorciadas

Araras
Araras
Conchal
Conchal
Estiva Gerbi
Estiva Gerbi
Itapira
Itapira
Mogi Guaçu
Mogi Guaçu
Mogi Mirim
Mogi Mirim

O Consórcio

O Consórcio Intermunicipal de Saúde "08 de Abril" é constituído sob forma jurídica de Associação Civil, de direito privado, sem fins econômicos, regendo-se pela Lei Ordinária nº11.107 de 06 de Abril de 2005, pelo estatuto do Consórcio e pelas regulamentações adotadas pelos seus órgãos. O Consórcio é formado pelos municípios de Araras, Conchal, Estiva Gerbi, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, representados por seus Prefeitos, formalmente autorizados pelas respectivas Câmaras Municipais.

Para cumprimento das suas finalidades, o consórcio pode:

Representar o conjunto dos Municípios que o integram, em assuntos de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado;

Promover formas articuladas de planejamento do desenvolvimento da saúde regional, criando mecanismos conjuntos para consultas, estudos, execução, fiscalização e controle das atividades que interfiram na qualidade da saúde pública na área compreendida no território dos municípios consorciados;

Desenvolver serviços e atividades de interesse dos municípios consorciados, na área da saúde, de acordo com os contratos de rateio e contratos de programa aprovados pela Assembléia Geral.

Background Consórcio
Background Consórcio

As finalidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde "08 de Abril" são: planejar, adotar e executar projetos e medidas conjuntas, destinadas a assegurar a assistência à saúde dos cidadãos dos municípios consorciados, inclusive, saúde bucal e odontológica, através de proposição, defesa e viabilização de programas de atendimento regional, procedimentos desde atenção básica até média e alta complexidade e internações, buscando equidade ao acesso dos usuários do SUS.

O consórcio tem a seguinte, estrutura básica:

1

Assembléia Geral

2

Conselho Gestor dos Secretários e/ou Diretores de Saúde

3

Secretaria Executiva

4

Conselho Fiscal

5

Coordenador Geral