Consórcio Intermunicipal da Saúde 8 de abril

Empresa (campo obrigatório)

Profissional Responsável (campo obrigatório)

Especialidade (campo obrigatório)

Contato do Responsável (campo obrigatório)

E-mail do Responsável (campo obrigatório)

Documentos da Pessoa Jurídica

Requerimento de Credenciamento, conforme modelo contido no Anexo II, impresso em papel timbrado da empresa, a ser preenchido preferencialmente de forma digital visando facilitar o entendimento dos dados (campo obrigatório)

Cópia do cartão do CNPJ da empresa (campo obrigatório)

Cópia do Contrato Social e suas alterações, devidamente registradas na Junta Comercial, ou sua última alteração consolidada (campo obrigatório)

Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento (campo obrigatório)

Cópia do Alvará da Vigilância Sanitária – excepcionalmente, mediante Declaração de Dispensa (Anexo IV), poderá ser dispensada a apresentação do Alvará se a prestação do serviço acontecer exclusivamente em estabelecimento(s) de saúde do(s) próprio(s) Município(s) consorciado(s), visto que algumas Empresas não realizam nenhum tipo de atendimento/procedimento médico em local próprio, apenas em locais indicados pelos Municípios consorciados (campo obrigatório)

Certidão de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS) (campo obrigatório)

Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual (campo obrigatório)

Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal da sede da empresa (campo obrigatório)

Certidão negativa de débitos trabalhistas (campo obrigatório)

Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (campo obrigatório)

Declaração de idoneidade, conforme modelo contido no Anexo III (campo obrigatório)

Declaração do empregador pessoa jurídica no Anexo V (campo obrigatório)

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – excepcionalmente, mediante Declaração de Dispensa (Anexo IV), poderá ser dispensada a apresentação do CNES se a prestação do serviço acontecer exclusivamente em estabelecimento (s) de saúde do (s) próprio (s) Município (s) consorciado (s), visto que o serviço, necessariamente, deve estar vinculado ao CNES onde for efetivamente prestado (campo obrigatório)

Certificado de Inscrição da Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Medicina do Estado na qual a empresa está vinculada (campo obrigatório)

Documentos pessoais do(s) Administrador(es)

RG (campo obrigatório)

CPF (campo obrigatório)

Declaração de Não Ocupação de Cargo de Direção, Chefia ou Assessoramento junto à Administração Direta ou Indireta e junto ao Sistema SUS (Anexo VI) (campo obrigatório)

Declaração de Não Vínculo Empregatício (Anexo XIV) (campo obrigatório)

Documentos pessoais de cada profissional que prestará serviços através do credenciamento

RG (campo obrigatório)

CPF (campo obrigatório)

Cópia de inscrição no respectivo Conselho da área de atuação do profissional na empresa (campo obrigatório)

Cópia do diploma ou documento equivalente do profissional de saúde (campo obrigatório)

Cópia do comprovante de especialidade da área pretendida do profissional de saúde (campo obrigatório)

Declaração de Vínculo do Prestador (Anexo XVI) (campo obrigatório)

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Credenciamento

Como se Credenciar

Documentos da Pessoa Jurídica

Documentos pessoais do(s) Administrador(es)

Documentos pessoais de cada profissional que prestará serviços através do credenciamento